O juiz Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, negou o pedido de prisão preventiva do influenciador digital Pedro Lopes Lima Neto, o Lokinho. A ação processual é referente ao acidente que tirou a vida de duas pessoas e deixou outras duas gravemente feridas no dia 06 de outubro na BR-316.
A caminhonete de Lokinho, que estava sendo conduzida por seu namorado Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, atropelou quatro pedestres às margens da rodovia. Stanlley está preso desde então, mas o influencer teve sua prisão relaxada pouco depois. Na justiça, os dois respondem por homicídio com dolo eventual, ou seja, quando o autor assume o risco de matar ao adotar determinada conduta.
Além disso, Lokinho também foi enquadrado no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro por entregar seu carro para que alguém não habilitado o conduzisse.
O pedido foi feito pelo promotor Ubiraci Rocha, representante do Ministério Público, alegando que a liberdade do influenciador colocava em risco a ordem a pública e comprometia a equidade do processo, já que Stanlley se encontra preso por participação no mesmo crime. No entanto, para o juiz Ronaldo Marreiros, a gravidade do delito e a comoção social que ele causou não são suficientes para determinar, no momento, a prisão de Lokinho, “uma vez que ele não se evadiu do local do crime nem se negou a prestar socorro às vítimas”.
Quanto ao argumento da acusação de que a liberdade de Lokinho frente à prisão de Stanlley compromete a coerência da aplicação da lei, o magistrado entendeu que a prisão preventiva não se aplica neste caso. Marreiros explicou que a prisão preventiva, como medida cautelar, leva em consideração o nível de participação dos acusados no fato criminoso, não havendo necessidade de ela ser determinada em relação a todos os acusados em observância ao princípio da unidade da pena.
O juiz, no entanto, determinou a suspensão da CNH de Lokinho como medida cautelar além de obrigá-lo a comparecer em juízo no primeiro dia útil de cada mês para informar e justificar suas atividades e proibi-lo de se ausentar de Comarca de Teresina.
Quando ao pedido de liberdade provisória de Stanlley Gabryell, o juiz o indeferiu e decidiu manter o namorado de Lokinho detido sob a alegação de que sua soltura representará risco a ordem pública e à instrução criminal.
A audiência de instrução e julgamento de Lokinho e Stanlley Gabryell foi marcada para o dia 19 de dezembro.
Fonte: Portal O Dia