TCE aguarda decisões de Dino há quase dois anos, relembra Veja

A Revista Veja, em coluna assinada por Matheus Leitão, relembrou que há quase dois anos o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) permanece incompleto. Duas cadeiras aguardam seus novos titulares desde que as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605 chegaram à mesa do ministro Flávio Dino, do STF, que concedeu liminar suspendendo as nomeações feitas para as vagas até o julgamento definitivo.

A despeito da situação no Maranhão, casos semelhantes envolvendo os TCEs de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Sergipe foram analisados e concluídos em tempo hábil pelos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques.

Enquanto isso, o TCE maranhense está em compasso de espera desde 2023, seguindo desfalcado até os dias atuais.

Confira a matéria completa aqui

Fonte