O conselheiro Daniel Itapary Brandão, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), divulgou nota nesta quarta-feira (3) rebatendo acusações feitas pelo deputado estadual Rodrigo Lago de que o tribunal estaria praticando obstrução de justiça em relação a informações ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Na manifestação, Daniel Brandão classificou as declarações como “absolutamente infundadas” e defendeu que o ofício em questão foi formalmente recebido pela Secretaria de Fiscalização do TCE em 18 de julho.
Segundo o conselheiro, as diligências em resposta ao documento foram conduzidas em conformidade com as normas de auditoria aplicáveis, sem qualquer indício de omissão.
O presidente do tribunal afirmou ainda que o TCE tem atuado com “presteza, agilidade e compromisso institucional”, ressaltando que não há elementos que sustentem a interpretação de obstrução. “O TCE pauta sua atuação pela cooperação interinstitucional e pelo respeito às normas constitucionais”, disse Daniel Brandão.