Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiversidades agora tem assegurado o direito de não usar o uniforme escolar obrigatório. A lei que estabelece as diretrizes para a garantia do benefício, que objetiva proporcionar maior conforto ao público específico, já está em vigor e é de autoria do deputado estadual Neto Evangelista.
A iniciativa considera as alterações sensoriais comuns em crianças e adolescentes autistas, que podem ter dificuldades com tecidos e peças específicas. A medida vale para quem apresentar laudo médico com o CID da deficiência ou a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA).
“Mais do que uniformizar, a escola deve respeitar a diversidade e acolher as necessidades individuais dos alunos. Esse é um avanço que promove dignidade e inclusão de forma efetiva”, afirmou Evangelista.
Especialistas apontam que medidas como essa ajudam a tornar a escola um ambiente mais acolhedor e inclusivo, acompanhando a crescente demanda por políticas voltadas à neurodiversidade.