O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, em Brasília, o decreto que regulamenta a TV 3.0, novo padrão de transmissão da televisão aberta no país. A medida marca a integração definitiva da radiodifusão gratuita com a internet e abre caminho para que as emissoras iniciem a implantação da tecnologia.
O ato contou com a presença do deputado federal e ex-ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil/MA), do atual titular da pasta, Frederico de Siqueira Filho, além de gestores públicos e representantes dos setores de radiodifusão, publicidade e marketing.
De acordo com o governo, a TV 3.0 permitirá acesso gratuito a transmissões em alta definição, com imagens em 4k e 8k, som imersivo, interatividade e novos serviços digitais. A expectativa é que o sistema torne o setor mais democrático, atraindo novos radiodifusores e servindo também como ponto de acesso a serviços públicos digitais.
“A TV 3.0 vai fazer o casamento definitivo da TV aberta com a internet, garantindo mais qualidade de som e imagem para a população”, afirmou Lula durante a solenidade.
Juscelino Filho destacou sua atuação no início do processo. “Orgulho-me de ter contribuído, à frente do Ministério das Comunicações, com estudos técnicos e testes que possibilitaram esse avanço. O Brasil entra em uma nova era da televisão aberta”, disse o parlamentar.
O ministro Frederico de Siqueira Filho ressaltou a modernização do setor. “Com esse novo modelo, a televisão brasileira promoverá uma verdadeira imersão ao telespectador. Reconheço o papel de Juscelino Filho nesse processo”, declarou.
A regulamentação da TV 3.0 é resultado de anos de pesquisas e debates conduzidos pelo Ministério das Comunicações, com participação de empresas, acadêmicos e especialistas. O decreto adota a tecnologia ATSC 3.0, conforme recomendação do Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD).