O governador Carlos Brandão anunciou nesta quarta-feira (13) ter solicitado ao Ministério Público do Maranhão a apuração das denúncias feitas pela advogada mineira Clara Alcântara Botelho Machado sobre supostas irregularidades em processos de aposentadoria e preenchimento de vagas no Tribunal de Contas do Estado.
Segundo Brandão, o pedido inclui a apresentação de todas as provas e a análise sobre possível denúncia caluniosa ou litigância de má-fé, caso as acusações não tenham fundamento ou contenham informações falsas ou negligência injustificada.
O governador afirmou que a medida busca assegurar transparência e preservar a credibilidade de uma instituição essencial ao controle público.
As denúncias foram apresentadas pela advogada ao tentar ingressar como amicus curiae em uma ação no Supremo Tribunal Federal, relatada pelo ministro Flávio Dino, que negou o pedido, mas determinou à Polícia Federal a apuração dos fatos.