O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu, nesta segunda-feira (13), manter a vereadora Tatiana Medeiros (PSB) em prisão domiciliar, além de confirmar seu afastamento da Câmara Municipal de Teresina (CMT). O relator manteve seu voto favorável à soltura de Tatiana Medeiros, mas outros seis membros, de forma unânime, da Corte votaram contra o retorno da vereadora à Câmara.
A decisão foi tomada pelo plenário da Corte, que rejeitou uma liminar anteriormente concedida pelo juiz José Maria de Araújo Costa, relator do casoa qual permitia que a parlamentar retomasse suas atividades legislativas.
O pedido para que a liminar fosse analisada pelo colegiado partiu do procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva. Embora o relator tenha reiterado seu posicionamento favorável à concessão do habeas corpus e atendido ao pedido da defesa para a retirada da tornozeleira eletrônica, a maioria dos membros do TRE-PI votou contra a liminar, seis dos sete julgadores foram contrários à medida.
Com isso, Tatiana Medeiros permanece em prisão domiciliar e continua afastada de suas funções no legislativo municipal.
Veja o momento da decisão:
Reviravolta
O advogado Edson Araújodefensor da vereadora Tatiana Medeiros (PSB), chegou a informar que a parlamentar ia solicitar a retomada das indicações dos servidores comissionados de seu gabinete e pedir a retirada da tornozeleira eletrônica. A declaração foi dada nesta segunda-feira (13) durante visita à Câmara Municipal de Teresina, onde o advogado se reuniu com a Procuradoria da Casa para tratar dos trâmites de retorno da vereadora às atividades legislativas. O gabinete da parlamentar permaneceu fechado durante a manhã.
Segundo Edson Araújoa decisão do Tribunal Regional Eleitoral assegurava o retorno de Tatiana Medeiros ao exercício do mandato.
“A decisão trata explicitamente sobre isso, o retorno ao mandato dela. Faz algumas restrições muito pequenas, ela só não pode ter contato com pessoas que estavam elencadas no processo. Isso já foi resolvido”, explicou.
Matéria em atualização..