Uma complexa rede de fraudes processuais, que operava de dentro do sistema do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), foi alvo de uma megaoperação policial nesta quarta-feira (13/08). A terceira fase da “Operação Usuário Zero”, conduzida pela Superintendência de Operações Integradas (SOI) da Secretaria de Segurança Pública, mirou advogados suspeitos de manipular sentenças judiciais para obter vantagens indevidas. A ação cumpriu treze mandados de busca e apreensão em quatro estados e no Distrito Federal.
A investigação revelou um modus operandi sofisticado. O grupo é acusado de alterar minutas de decisões no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), principalmente em casos envolvendo a busca e apreensão de veículos financiados. De forma fraudulenta, os advogados conseguiam suspender ordens judiciais legítimas, beneficiando seus clientes e a si próprios.
A operação desta quarta-feira (13) ocorreu em Teresina e Picos, no Piauí, além de São Luís e Timon, no Maranhão, Palmas (TO) e no Distrito Federal. Durante as buscas, foram apreendidos cinco veículos de luxo, incluindo um Camaro amarelo, que simbolizam o alto padrão de vida mantido com os lucros do esquema.
Veículos apreendidos na terceira fase da Operação Usuário ZeroReprodução
Os Nomes Envolvidos
A lista de advogados investigados inclui profissionais de várias cidades. Entre os alvos estão: Anastácio Araújo Costa Sales Neto, Bruno Silva Pio, Francisco Fernandes dos Santos Júnior, Francisco Jefferson da Silva Baima, Jarbas Wallison Nunes Mota, João Paulo Lustosa Veloso, José Wilson Cardoso Diniz, José Wilson Cardoso Diniz Júnior, Lucas Mendonça Cavalcante, Mailson Marques Roldão, Marcos Luiz de Sá Rêgo e Marília Dias Santos. Oito dos investigados têm atuação principal em Teresina.
A investigação também revelou que o ex-servidor João Gabriel tentou usar o mesmo esquema para benefício próprio, ao tentar fraudar um concurso público. Ele moveu uma ação para anular questões de uma prova, mas a decisão fraudulenta foi posteriormente revogada.
Advogados alvos da terceira fase da Operação Usuário ZeroColagem: Mikeias di Mattos
O Início: A Descoberta da Fraude e a Primeira Fase
Tudo começou quando servidores do Tribunal de Justiça notaram movimentações atípicas no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Uma investigação interna confirmou que o sistema estava sendo invadido. A falha de segurança permitia que um usuário mal-intencionado alterasse dados cadastrais de outros servidores, criasse novos logins e, assim, inserisse minutas de decisões fraudulentas no sistema. Essas minutas, muitas vezes, eram assinadas por magistrados que acreditavam se tratar de documentos legítimos elaborados por suas equipes.
A investigação policial levou ao principal suspeito: João Gabriel Costa Cardoso, um ex-servidor comissionado do TJ-PI. Ele foi preso na primeira fase da operação, em outubro de 2024. João Gabriel confessou ter explorado a vulnerabilidade do sistema e admitiu ter fraudado mais de uma centena de processos. Segundo as apurações, ele “vendia” o serviço de alteração de sentenças, chegando a faturar mais de cem mil reais em um único mês.
João Gabriel confessou fraudeReprodução
Segunda Fase: O Foco no Prejuízo Milionário
Com a colaboração de João Gabriel, as investigações avançaram. A segunda fase da operação foi deflagrada em fevereiro de 2025 e mirou em um núcleo específico do esquema que causou um prejuízo estimado em R$ 7 milhões a uma grande rede de postos de combustíveis.
Nesta fase, foram presos o advogado Carlos Yury Araújo de Morais e o empresário Luiz Augusto Machado da Cruz Paião. O advogado é apontado como um dos principais beneficiários do esquema, sendo investigado por crimes como fraude processual, corrupção e associação criminosa. A operação também cumpriu mandados contra outras pessoas, incluindo um intermediário que fazia a ponte entre o ex-servidor e os interessados nas fraudes.
Terceira Fase: A Expansão da Rede de Advogados
A terceira e mais recente fase, ocorrida em agosto de 2025, expandiu o escopo da investigação para uma rede maior de advogados suspeitos de utilizar os “serviços” de João Gabriel. A polícia cumpriu mandados de busca e apreensão em quatro estados e no Distrito Federal.
O foco principal desta etapa foram os processos de busca e apreensão de veículos, nos quais os advogados conseguiam reverter decisões de forma fraudulenta. Durante a ação, foram apreendidos cinco veículos de luxo e determinado o bloqueio de R$ 1 milhão das contas dos investigados. Doze advogados foram formalmente identificados como alvos, demonstrando a ampla ramificação do esquema criminoso.
Em resumo, a Operação Usuário Zero começou com a identificação de uma falha técnica e a prisão de um ex-servidor, evoluiu para a desarticulação de um esquema milionário contra uma empresa específica e, por fim, revelou uma rede de profissionais do direito que se beneficiava sistematicamente das fraudes para obter ganhos ilícitos em diversos tipos de processos.
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