O governador do Piauí, Rafael Fonteles, participou, nesta quinta-feira (04), em Brasília (DF), da solenidade de posse dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o piauiense Carlos Augusto Pires Brandão e da alagoana Maria Marluce Caldas Bezerra. Eles agora passam a integrar a 3ª Seção da Corte, responsável pelo julgamento de casos criminais.
Rafael Fonteles participa da posse de Carlos Brandão como ministro no STJ. Foto: Renato Braga/Secom
A solenidade contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como Luiz Edson Fachin, Cristiano Zanin, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
A partir da esquerda, na mesa da sessão solene: Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Hugo Motta, Geraldo Alckmin, Herman Benjamin, Davi Alcolumbre, Edson Fachin e Beto Simonetti. Foto: Emerson Leal/STJ
“Desejo sorte e pleno êxito ao piauiense Carlos Brandão, empossado como ministro do Superior Tribunal de Justiça e também à procuradora de Justiça de Alagoas, Marluce Caldas, que também tomou posse. Que ambos exerçam suas funções com sabedoria, compromisso e dedicação à Justiça e ao Brasil”, acrescentou o governador.
Rafael Fonteles participa da posse de Carlos Brandão como ministro no STJ. Foto: Renato Braga/Secom
Carlos Brandão passou a ocupar o posto da ministra Assusete Magalhães, enquanto Maria Marluce assumiu a cadeira deixada por Laurita Vaz, já aposentada. Ambos foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 20 de agosto, após a aprovação das indicações pelo Senado Federal.
Cerimônia de posse dos novos ministros do STJ. Foto: Lucas Pricken/STJ
Quem são os nomeados
Maria Marluce Caldas Bezerra tem pós-graduação em direito constitucional e processual. Entrou para o MPAL em 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de justiça. Fez sua carreira na área criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca.
Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Carlos Augusto Pires Brandão é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina, tomou posse como juiz em 1997 e se tornou desembargador do TRF1 em 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.
Cerimônia de posse dos novos ministros do STJ. Foto: Renato Braga/Secom
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