Quatro trabalhadores piauienses estão entre os resgatados em situação análoga à de escravidão nos municípios de Magalhães de Almeida e Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses.
Piauienses são resgatados em situação análoga à de escravidão no Maranhão – Foto: Divulgação
O grupo de 80 trabalhadores foram resgatados por membros do Grupo Móvel de Fiscalização contra o Trabalho Escravo que reúne representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.
O procurador do Trabalho Edno Moura explicou que em Magalhães de Almeida, foram resgatados 76 trabalhadores que atuavam na extração da palha de carnaúba, sendo 04 piauienses. Já em Barreirinhas, foram resgatados quatro pescadores, que iriam embarcar em mar aberto, em situações insalubres. Não havia piauienses nesse grupo.
Piauienses são resgatados em situação análoga à de escravidão no Maranhão – Foto: Divulgação
A situação dos trabalhadores era degradante. Os trabalhadores estavam alojados em casas de farinha desativadas, sem ventilação, dormiam em redes amarradas em paredes de tijolos crus ou embaixo de árvores, expostos ao calor, à chuva e a animais.
Os alimentos eram preparados em fogareiros improvisados no chão e servidos em bacias no próprio carnaubal, onde os trabalhadores não tinham sequer estrutura para se sentarem – comiam em pé ou agachados.
Mas, segundo o procurador, as irregularidades não paravam por aí. “A água servida era imprópria para consumo, coletada em lagoas e era a mesma água consumida pelos animais. O armazenamento era inadequado, feito em galões reaproveitados de produtos químicos, sem qualquer tipo de filtragem e/ou tratamento”, relatou, destacando que nem no alojamento e nem nas frentes de trabalho as equipes tinham acesso a banheiros adequados, sendo necessário usar o mato para fazer suas necessidades básicas e as lagoas para o asseio. “Todo o espaço e contexto revelava a ausência de respeito à dignidade humana”, resumiu o procurador.
Piauienses são resgatados em situação análoga à de escravidão no Maranhão – Foto: Divulgação
Quanto aos pescadores, a situação era semelhante. O alojamento disponível no barco era um pequeno cubículo sem ventilação, com colchões rasgados, e as beliches instaladas no mesmo espaço do motor da embarcação.
Sem banheiros, os trabalhadores teriam que fazer suas necessidades em mar aberto, assim como o banho que teria que ser feito com a água do mar. A alimentação era precária – arroz, feijão, macarrão e parte do peixe que seria pescado durante o trabalho. A água para beber e cozinhar era armazenada em tambores plásticos reaproveitados.
Piauienses são resgatados em situação análoga à de escravidão no Maranhão – Foto: Divulgação
O procurador lamentou que situações como essa ainda continuem acontecendo. “O que estamos vendo são empregadores que insistem em reduzir trabalhadores a situação de escravos, a uma situação degradante, sem nenhum direito respeitado. Outra situação observada é o tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo, onde estamos vendo trabalhadores sendo ludibriados, levados de suas cidades para trabalharem em condições degradantes em outros estados. Resgatamos 30 trabalhadores piauienses, recentemente na Bahia, outros no Mato Grosso e agora também no Maranhão”, relatou.
Piauienses são resgatados em situação análoga à de escravidão no Maranhão – Foto: Divulgação
Além das irregularidades nas frentes de trabalho e alojamentos, a fiscalização constatou também irregularidades nos vínculos de trabalho, com ausência de assinatura nas carteiras de trabalho, entre outros.
Os empregadores foram identificados durante a fiscalização e foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas, quitar as verbas rescisórias e recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições sociais. No total, foram pagos mais de R$ 265 mil em verbas rescisórias aos resgatados.
Piauienses são resgatados em situação análoga à de escravidão no Maranhão – Foto: Divulgação
Os trabalhadores resgatados têm direito a três parcelas de seguro-desemprego especial e também serão direcionados aos serviços de assistência social nos seus respectivos municípios de origem.
As instituições reforçam o pedido para que os trabalhadores e a população possam denunciar os casos de trabalho análogo à escravidão. As denúncias podem ser anônimas e/ou sigilosas. Vários canais de denúncias estão disponíveis para a população. Além do Sistema Ipê, disponível pela internet, do Disque 100, o MPT disponibiliza também o canal de denúncia pelo site www.prt22.mpt.mp.br, de forma presencial em qualquer uma de suas unidades, seja na capital ou no interior.
Piauienses são resgatados em situação análoga à de escravidão no Maranhão – Foto: Divulgação
No Piauí, as denúncias também podem ser feitas pelo whatsApp, no (86) 99544 7488. A ideia é que o denunciante forneça o maior número possível de informações para subsidiar e agilizar o trabalho das equipes de fiscalização, para que eles possam, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações no local.
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