Ó local Metrópoles divulgou, nesta semana, trechos de um relatório da Polícia Federal que detalha o uso de uma casa de aproximadamente R$ 2 milhões como pagamento de propina em um suposto esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A investigação envolve o desembargador José James Gomes Pereira e sua filha, a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos.
Segundo o documento citado pelo Metrópoles, a advogada teria recebido a propriedade localizada em um condomínio de alto padrão em Teresina como forma de ocultar valores ilícitos provenientes da negociação de sentenças. Parte dos pagamentos teria sido feita diretamente aos vendedores do imóvel, o que evitaria movimentações financeiras suspeitas em nome dela.
De acordo com os investigadores, pelo menos R$ 800 mil foram pagos de maneira dissimulada e vinculados à suposta compra de decisões favoráveis a empresários com interesse em processos relacionados à grilagem de terras no estado.
Conexão com processos de alto valor
O relatório menciona o processo nº 0750602-73.2023.8.18.0000, que teria beneficiado o empresário do agronegócio João Antônio Francioni. Ele é suspeito de ter desembolsado até R$ 26 milhões para garantir decisões que favorecessem seus interesses. Conforme o Metrópoles apurou, pagamentos referentes ao imóvel de Lia Rachel teriam sido feitos conforme o andamento das decisões no gabinete do desembargador.
O advogado Juarez Chaves de Azevedo Júnior é apontado como responsável por intermediar essas transações, de acordo com as informações obtidas pela reportagem.
Assessor detalha interferência no gabinete
O site também divulgou trechos de depoimento de um ex-assessor do desembargador, João Gabriel Costa Cardoso, que trabalhou com José James entre 2021 e 2023.
Ele relatou à Polícia Federal que Lia Rachel participava diretamente da seleção e do andamento de processos: “Ela possui o poder de determinar quais processos devem receber atenção prioritária e, em alguns casos, de influenciar diretamente o desfecho das decisões”, descreveu a PF com base no testemunho.
Cardoso revelou que mantinha reuniões semanais com a advogada, nas quais recebia instruções sobre quais partes deveriam ser beneficiadas.
O que dizem os citados
O Metrópoles informou que procurou os investigados. Em nota enviada ao portal, a defesa do desembargador José James e de sua filha negou qualquer prática ilícita e afirmou que o magistrado sempre pautou sua atuação pelos princípios da legalidade e ética. O processo corre em segredo de Justiça.
O empresário João Francioni não se manifestou, segundo o site.
O advogado Paulo Ramos, que também aparece na investigação, declarou que todos os serviços prestados e movimentações financeiras de sua empresa são legais, negando qualquer vínculo com irregularidades apontadas pela PF.
“Jamais participei ou compactuei com conduta ilícita. A movimentação financeira de minha empresa é lícita e integralmente declarada ao fisco”, afirmou, conforme publicado pelo Metrópoles.