A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal realizou uma audiência pública para debater a contaminação de bebidas alcóolicas destiladas com o metanol no Brasil, nesta quarta-feira (15). A sessão foi presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB – PI). e o requerimento da audiência foi do senador Nelsinho Trad (PSD – MS).
Marcelo Castro – Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
O objetivo do debate foi buscar soluções para evitar a contaminação das bebidas alcoólicas com substâncias tóxicas e intensificar a fiscalização. Trad propôs o convite a representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal, Ministério da Saúde, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Polícia Federal, Conselho Federal de Química, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Ministério da Agricultura, Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e de entidades do setor produtivo, como Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe).
De acordo com o senador Marcelo Castro, a adulteração das bebidas é uma prática antiga no Brasil e a intoxicação com metanol agravou ainda mais o problema.
“Está todo mundo inseguro. Hoje, a pessoa para tomar uma bebida destilada vai pensar dez vezes antes de abrir a garrafa e saber se foi fraudada ou não. A gente sabe o tanto que as bebidas destiladas no Brasil são adulteradas mas, infelizmente em várias regiões do Brasil, mas principalmente em São Paulo, foi identificado o uso também de metanol, que é altamente tóxico para o organismo humano”, disse.
Existem algumas propostas que estão em tramitação no Congresso visando combater a falsificação de bebidas destiladas. Na semana passada, o deputado federal Átila Lira (PP – PI), protocolou um projeto que determina a obrigatoriedade da impressão de um QR Code que facilita a fiscalização e rastreabilidade dos produtos passíveis de adulteração.
Um outro texto torna a falsificação de bebidas alcoólicas crime hediondo, com penas de seis a 12 anos de reclusão. Marcelo Castro defendeu regras mais rígidas e uma maior transparência na produção e comercialização dessas bebidas.
“Entendemos que seria necessário uma audiência pública pra ouvir vários especialistas no assunto. Precisamos tomar previdências para que, definitivamente, a população brasileira fique segura e possa tomar sua caipirinha tranquilamente”, finalizou.