A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas do prefeito de Pau D’Arco do Piauí, Antônio Milton de Abreu Passos (PT), e do vice-prefeito Antônio Lima Bacelar (PDT). A decisão foi tomada após a análise de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que apontou abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024. Em matéria do dia 21 de agosto, o Lupa1 noticiou pedido de cassação formulado pelo Ministério Público Eleitoral.
Lima Barcelar, vice-prefeito e Milton Passos, prefeito de Pau DReprodução do Instagram
Segundo a denúncia, feita pelo Ministério Público Eleitoral, a gestão realizou a contratação em massa de aproximadamente 150 trabalhadores às vésperas da eleição, o que representou um aumento de mais de 57% no quadro de servidores do município. Também foram relatados reajustes e promoções irregulares, além do uso da máquina pública para atividades de campanha, inclusive com servidores participando de ações eleitorais em horário de expediente.
As investigações ainda apontaram um crescimento expressivo nos gastos da prefeitura. As despesas com combustíveis aumentaram mais de 240%, enquanto os custos com servidores temporários tiveram alta superior a 1.000%, sem justificativa plausível. Essas medidas teriam influenciado diretamente no resultado da eleição, decidida por uma diferença de apenas 30 votos.
Em sua defesa, prefeito e vice alegaram que as contratações atenderam necessidades emergenciais e que os servidores só participaram de eventos políticos fora do horário de trabalho. Contudo, as provas reunidas nos autos reforçaram a gravidade das condutas e a sua capacidade de comprometer a igualdade da disputa eleitoral.
A sentença foi proferida pela juíza da 32ª Zona Eleitoral de Altos, que destacou que, para a condenação, não é necessária a comprovação de mudança efetiva no voto, mas sim a demonstração de que as práticas tiveram potencial para desequilibrar o pleito.
Com a decisão, além da cassação dos diplomas, o prefeito, o vice e o ex-prefeito Josenilton de Sousa Rodrigues Bacelar ficaram inelegíveis por oito anos. Também foi determinada a realização de novas eleições no município e o envio do caso para apuração de eventuais crimes eleitorais e atos de improbidade administrativa.
Josenilton de Sousa Rodrigues Bacelar, ex-prefeito de Pau D’ArcoReprodução do Instagram
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