O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, obteve na última quinta-feira (28) a condenação da mãe e do padrasto de uma menina de 10 anos pelos crimes de estupro de vulnerável e descumprimento de medida protetiva.
Abuso infantil – Foto: Agência Brasil
De acordo com a sentença, o padrasto foi condenado a 72 anos de reclusão, além de quatro meses e dois dias de detenção. Ele foi responsabilizado diretamente pelos abusos e também por violar medidas protetivas que tinham sido determinadas pela Justiça.
Já a mãe da criança foi condenada a 60 anos de prisão, acusada de se omitir diante dos crimes cometidos contra a própria filha. O Ministério Público destacou que a mulher tinha plena ciência dos abusos e não agiu para proteger a vítima.
Na decisão, também foram aplicadas causas de aumento de pena, como a continuidade delitiva (quando o crime é praticado de forma repetida), o concurso de pessoas (envolvimento de mais de um autor) e a relação de autoridade/ascendência sobre a vítima, agravantes que pesaram na definição da pena.
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