A Justiça Federal no Piauí condenou um grupo de empresários e ex-gestores públicos envolvidos em um esquema de desvio de recursos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), que causou prejuízo superior a R$ 10,9 milhões entre 2009 e 2012. A decisão foi proferida pelo juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal, após constatar fraudes em contratos, licitações direcionadas e pagamentos por serviços não prestados.
De acordo com a sentença, o esquema contou com a participação de empresas de fachada e servidores que atuavam no favorecimento das contratações. Auditorias da Controladoria-Geral do Estado e provas colhidas em interceptações telefônicas e quebras de sigilo bancário revelaram o funcionamento da rede de desvios, que beneficiou tanto empresários quanto agentes públicos.
Os réus foram condenados a devolver os valores desviados aos cofres públicos e também sofreram sanções como perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por até dez anos, multas e proibição de contratar com o poder público.
Entre os condenados estão os empresários Hélio Carlos Medeiros de Carvalho, Raimundo Domingues Xavier Neto, André Juca Sampaio, Clemilton de Sousa Medeiros, Francisco das Chagas Torres Clímaco, Wilam Martins Rodrigues Campos, Marcos Antônio de Sousa Barbosa e Maria de Jesus Soares Gomes, e sete empresas ligadas a ele e ainda Joelson Silva de Sousa, servidor comissionado da Sesapi à época dos fatos, e o contador Nilson de Sousa Batista Filho
O magistrado destacou que o caso representa um grave ataque à gestão da saúde pública, afetando diretamente o atendimento à população. Para ele, as irregularidades praticadas configuram enriquecimento ilícito e afrontam os princípios da moralidade e da legalidade administrativa.
A decisão pode ainda ser objeto de recurso, mas reforça o entendimento da Justiça Federal sobre a responsabilidade de gestores e empresários em esquemas que comprometem a aplicação de recursos destinados a serviços essenciais, como a saúde.