Uma assinatura.
Um homem.
Só isso.
Por José Ribas – Jornalista
Há muita confusão circulando por aí sobre o processo de impeachment de ministros do STF, especialmente no caso de Alexandre de Moraes. Muita gente acha que é preciso coletar “assinaturas de senadores” para que o processo comece. Isso é falso.
A verdade é que qualquer cidadão pode protocolar uma denúncia fundamentada com provas. A partir daí, a decisão de aceitar ou não é exclusiva do presidente do Senado, hoje Davi Alcolumbre.
Não existe etapa de abaixo-assinado interno, tampouco necessidade de apoio prévio de senadores. É ele, sozinho, quem decide se o processo anda ou não.
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Se ele aceitar a denúncia, ela será lida no plenário do Senado na sessão seguinte. Em seguida, é formada uma Comissão Especial com 21 senadores, que terá dez dias para emitir um parecer. Só depois disso o caso vai a plenário. E aí sim é necessária maioria simples — 41 dos 81 senadores — para instaurar formalmente o processo.
Ou seja, os 41 votos vêm depois, não antes. Quem diz o contrário, ou está mal informado ou está tentando blindar o Supremo com base em falsidades.
Agora, o mais importante, sou a favor do impeachment de Moraes, mas ele não resolve, sozinho, os problemas do STF.
Como escrevi em meu artigo, “Mais que impeachment”, é necessária uma emenda constitucional para ampliar as cadeiras da Corte e restabelecer o mínimo de paridade ideológica, é preciso de ministros de direita.
E antes de tudo isso, precisamos anistiar os presos do 8 de janeiro. Essa é a pauta prioritária da direita — foi a bandeira central do ato do dia 3/8 e deve continuar sendo.
A anistia, além de um gesto de justiça, é o primeiro passo para reabilitar politicamente Bolsonaro.
O projeto apresentado por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) deixa clara a intenção: estender o perdão ao ex-presidente, hoje inelegível, e ao alto escalão de seu governo denunciado pela PGR.
Portanto, vamos organizar a ordem das coisas: primeiro anistiar os perseguidos, depois pressionar pelo impeachment, e sempre ampliar a base de senadores de direita.
Tudo tem seu tempo.
E o tempo agora é de pressionar Davi Alcolumbre.
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