A Justiça do Trabalho condenou uma granja localizada em Altos, a 40 km de Teresina, por oferecer condições inseguras e insalubres aos seus funcionários.
Granja é condenada por expor trabalhadores a riscos em Altos – Foto: Divulgação
A decisão atende a uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determina o pagamento de R$ 300 mil por dano moral coletivo, além da realização de reformas estruturais e adequações nas instalações.
Durante inspeção, o MPT identificou riscos graves à integridade física dos trabalhadores, incluindo vigas rachadas, pilares com fissuras, madeiras deterioradas, escoramentos improvisados, infestação de cupins, telas rasgadas e ausência de sinalização em áreas perigosas.
Também foram constatadas jornadas exaustivas e contratação de funcionários sem registro.
A granja possui 20 galpões, sendo 19 em funcionamento e um em reforma, e emprega 17 pessoas. Cada galpão abriga, em média, 7.600 frangos.
De acordo com o procurador-chefe do MPT no Piauí, Marcos Duanne Barbosa, as irregularidades representavam “riscos de desabamento, falhas elétricas, ausência de proteção contra incêndios e condições sanitárias inadequadas”.
Na sentença, a juíza responsável determinou a interdição dos galpões até que sejam feitas as correções exigidas, como reformas estruturais, ajustes elétricos e sanitários, e regularização trabalhista. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 10 mil por item não atendido e R$ 2 mil por trabalhador irregular.
O valor da indenização será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos ou conforme indicação do MPT. A magistrada destacou que as práticas da empresa violam a dignidade dos trabalhadores e o direito a um ambiente de trabalho seguro.