Na manhã desta quinta-feira (21), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a gestão da limpeza urbana em Teresina ouviu os três primeiros depoentes ligados aos contratos do setor. As oitivas ocorreram no plenário da Câmara e se estenderam por mais de duas horas.
O primeiro a prestar esclarecimentos foi Paulo Nunes Cordeiro, ex-responsável pela Coordenação Especial de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH). Durante sua fala, ele negou qualquer prática irregular relacionada às contratações do período em que esteve no cargo.
Câmara Municipal de Teresina
“O edital foi interrompido por motivos técnicos, não por ilegalidades. A própria diretoria técnica orientou ajustes e, por isso, tivemos que relançar o processo”, justificou Paulo Nunes.
Ele apresentou à comissão um histórico das tentativas de contratação realizadas durante sua gestão. Segundo o ex-coordenador, foram lançadas quatro licitações em caráter emergencial e duas tradicionais, todas suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
“Essas suspensões ocorreram por falhas técnicas. Também enfrentamos dificuldades com a equipe disponível para conduzir esses processos”, relatou.
Na sequência, foi ouvido Ricardo Martins, ex-procurador-geral do município. Ele esclareceu que a Procuradoria não tem atribuições fiscalizatórias, mas atua no suporte jurídico dos processos administrativos.
“Avaliamos os aspectos legais das contratações. Sempre buscamos atuar de forma colaborativa com os setores envolvidos para resolver eventuais problemas”, afirmou Martins.
Encerrando os depoimentos, Bruno Camargo, diretor da área de fiscalização de infraestrutura do TCE-PI, também foi ouvido pelos vereadores. O órgão tem papel importante na análise e no controle das contratações realizadas pelo poder público municipal, especialmente em setores sensíveis como a limpeza urbana.
As investigações da CPI do Lixo seguem em andamento, com novas oitivas previstas para os próximos dias.
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