A Câmara Municipal de Teresina deve iniciar, na próxima quarta-feira (11), a análise das contas do ex-prefeito Dr. Pessoa. A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Joaquim do Arroz (PT), que apresentou relatório acompanhando a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão rejeitou por unanimidade as contas referentes a 2023 e identificou falhas também no exercício de 2021.
Segundo Joaquim do Arroz, a apreciação será feita por etapas. A primeira sessão tratará das contas de 2021, aprovadas pelo TCE, mas com ressalvas. Em seguida, será levado a plenário o exercício de 2023. Já as contas relativas a 2022 continuam pendentes, à espera da defesa, cujo prazo se encerra em 9 de setembro.
Dr. Pessoa – Foto: Reprodução/ Lupa1
O vereador lembrou ainda que o ex-prefeito teve prazo aberto para apresentar defesa referente a 2023, mas não protocolou nenhuma manifestação.
“Foram concedidos 28 dias para que ele se pronunciasse e isso não ocorreu. A Câmara tem que cumprir seu dever diante de uma situação de inadimplência, embora a palavra final seja do plenário”, afirmou.
Se o parecer da comissão for mantido e as contas rejeitadas, Dr. Pessoa poderá ficar inelegível, conforme prevê a legislação.
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