O governador Carlos Brandão protocolou nesta quarta-feira (13) agravo regimental no Supremo Tribunal Federal para tentar afastar o ministro Flávio Dino da relatoria das ações que discutem a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão e a nomeação de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A defesa alega quebra de imparcialidade por vínculos políticos e pessoais do ...
“Vamos começar a cobrar taxa do céu também”, diz Gessivaldo ao criticar taxa de uso da água de poços
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) somou-se aos parlamentares que questionam a resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos que regulamenta a cobrança pelo uso da água no Piauí. Deputado estadual Gessivaldo Isaías – Foto: Reprodução Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa (Alepi) desta quarta-feira (13), o parlamentar utilizou a tribuna para afirmar que a medida tem grande impacto negativo ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais. “O endurecimento da punição é necessário, pois as tecnologias atualmente usadas para ...
Em meio ao escândalo do Gabinete do Ódio, remunerado com dinheiro público, em um suposto esquema envolvendo milicianos digitais e o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), o Supremo Tribunal Federal (STF) obteve a confissão, em audiência nesta quarta-feira (13/08/2025), do ex-prefeito de São José de Ribamar, no Maranhão, Eudes Sampaio, de que foi procurado pelo agiota Josival Cavalcanti, o “Pacovan”, ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do desembargador piauiense Carlos Augusto Pires Brandão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relatório favorável foi apresentado pelo Senador Marcelo Castro (MDB-PI)que destacou a importância de ter um representante do Piauí em uma das cortes mais altas do país. desembargador piauiense Carlos Augusto ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a interferência estrangeira em assuntos domésticos, nesta quarta-feira (13), em Brasília. Ao assinar medidas de apoio aos exportadores impactados pelo aumento das tarifas dos Estados Unidos, o presidente afirmou que a soberania brasileira é intocável. “A única coisa que nós precisamos exigir é que a soberania nossa é intocável. Ninguém ...
O governador Carlos Brandão anunciou nesta quarta-feira (13) ter solicitado ao Ministério Público do Maranhão a apuração das denúncias feitas pela advogada mineira Clara Alcântara Botelho Machado sobre supostas irregularidades em processos de aposentadoria e preenchimento de vagas no Tribunal de Contas do Estado. Segundo Brandão, o pedido inclui a apresentação de todas as provas e a análise sobre possível ...
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, usou suas redes sociais nesta quarta-feira (13) para parabenizar o desembargador piauiense Carlos Augusto Pires Brandão pela aprovação de seu nome, pelo Senado Federal, para assumir o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rafael Fonteles parabeniza desembargador – Foto: Reprodução ...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Wadih Damous para a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Agora, a indicação segue para decisão final no plenário da Casa. A ANS é a agência reguladora responsável por normatizar e fiscalizar os planos de saúde. É vinculada ao Ministério da Saúde, com quatro ...
A Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou no Supremo Tribunal Federal com agravo regimental contra decisão do ministro Flávio Dino que, ao negar o ingresso da advogada mineira Clara Alcântara Botelho Machado como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.780, determinou o envio de documentos à Polícia Federal para abertura de inquérito. No recurso, assinado pelo procurador-geral da Casa, Bivar ...