O governador Rafael Fonteles sancionou, no último dia 9 de outubro, a Lei nº 8.839/2025, que institui o Programa Banco de Empregos para Idosos no âmbito do Estado do Piauí. A nova legislação, de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), tem como objetivo promover a inserção e reinserção de pessoas idosas no mercado de trabalho, garantindo dignidade, valorização e inclusão social.
De acordo com a lei, o programa será coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego, em cooperação com outras pastas, como a Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O Banco de Empregos funcionará como uma plataforma pública e gratuita, reunindo oportunidades de trabalho, cursos de qualificação, programas de inclusão produtiva e estímulo ao empreendedorismo entre idosos.
Ao comentar a sanção da lei, o deputado Gessivaldo Isaías destacou a importância da iniciativa: “Nosso propósito é assegurar que os idosos continuem exercendo um papel ativo na sociedade, com autonomia e respeito. O Banco de Empregos para Idosos é uma ferramenta concreta de valorização da experiência e do saber acumulado ao longo da vida”, afirmou o parlamentar.
Na justificativa do projeto, o deputado ressaltou que o envelhecimento ativo é uma diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS) e que a permanência da pessoa idosa no mercado de trabalho contribui para sua saúde física, mental e emocional. Segundo dados do IBGE citados na proposta, até 2050, mais de 30% da população brasileira terá mais de 60 anos, o que reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à inclusão produtiva dessa faixa etária.
A nova lei representa um avanço nas políticas de valorização da pessoa idosa no Piauí, fomentando parcerias entre o Estado, empresas e instituições de ensino, e podendo inclusive oferecer incentivos fiscais a empregadores que aderirem ao programa. Com a sanção, o Piauí passa a integrar o grupo de estados brasileiros que adotam medidas específicas para combater o preconceito etário e garantir oportunidades de trabalho dignas para quem já contribuiu por décadas com a sociedade.