Uma investigação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí revelou um esquema de desvio de recursos públicos que drenou R$ 498,9 mil dos cofres de Santana do Piauí para contas pessoais do então secretário de Finanças.
A Tomada de Contas Especial foi instaurada após a prefeitura constatar que diversas notas fiscais haviam sido emitidas sem que houvesse pagamento aos credores e que transferências de numerário partiam das contas da prefeitura para contas particulares. O episódio ocorreu entre dezembro de 2022 e 16 de fevereiro de 2023, período em que Aurino Francisco Rodrigues, sobrinho do então vice-prefeito, estava à frente da Secretaria Municipal de Finanças.
Segundo o TCE-PI, Aurino Rodrigues desviou R$ 498 mil das prefeitura de Santana do PiauíReprodução
Segundo o relatório da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas, o servidor emitiu notas fiscais falsas para simular despesas e, em seguida, transferiu valores das contas municipais na Caixa Econômica Federal para duas contas sob sua titularidade, uma no Bradesco e outra em fintech. O artifício burlava o controle interno e permitiu que quase meio milhão de reais saísse do orçamento do município sem justificativa.
A prefeita à época dos fatos, Maria José de Moura Sousa, registrou boletim de ocorrência e acionou o Ministério Público, apresentou representação ao Tribunal de Contas e afastou o servidor de suas funções em fevereiro de 2023.
Ao analisar o caso, a Segunda Câmara da Corte concluiu que as contas são irregulares e responsabilizou Aurino Francisco Rodrigues pelos desvios. Foi imputado a ele débito de R$ 498,900,00, que deverá ser atualizado e devolvido aos cofres do município. Além da restituição, o ex-secretário recebeu multa de 15.000 Unidades Fiscais de Referência do Piauí (UFR-PI) por ato de gestão ilegal. A decisão determina ainda que o caso seja comunicado ao Ministério Público Estadual para eventuais medidas penais ou civis.
O voto, aprovado por unanimidade, segue entendimento do Ministério Público de Contas. Os conselheiros ressaltaram que ampliar o alcance da punição é essencial para coibir práticas semelhantes e garantir que a população não seja prejudicada por gestores que se apropriam de recursos públicos.
Ao encaminhar o processo para o Ministério Público, o Tribunal reforça a possibilidade de responsabilização criminal. A investigação sobre o ex-secretário já tramitava no Ministério Público desde 2023, quando a promotora Micheline Ramalho Serejo da Silva instaurou procedimento para apurar falsificação de comprovantes e extratos bancários. O resultado da Tomada de Contas consolida as suspeitas e abre caminho para a reparação do dano.
Para Santana do Piauí, município com cerca de três mil habitantes, a perda de quase meio milhão de reais representa um golpe nos serviços públicos. A expectativa é que a devolução dos valores e a aplicação das penalidades sirvam de alerta a outros gestores sobre a necessidade de controles rígidos e transparência no uso de recursos.
Receba Notícias do Lupa1 pelo Whatsapp
Siga nas redes sociais