O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (20), os decretos de nomeação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta (21), já a sessão solene de posse dos dois novos ministros será marcada pela corte.
Desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão. Foto: Divulgação/TRF1
A nomeação ocorre após os dois terem sido aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado no dia 13 de agosto. A procuradora Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), e o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foram escolhidos em listas tríplices formadas pelo STJ em 15 de outubro de 2024.
Carlos Brandão será empossado na vaga aberta decorrente da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024. Ele obteve 63 votos a favor e um contra, com uma abstenção. Maria Marluce Bezerra, indicada à vaga aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023, recebeu 64 votos favoráveis e nenhum voto contrário, havendo uma abstenção.
Quem são os nomeados
Maria Marluce Caldas Bezerra tem pós-graduação em direito constitucional e processual. Entrou para o MPAL em 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de justiça. Fez sua carreira na área criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca.
Carlos Augusto Pires Brandão é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina, tomou posse como juiz em 1997 e se tornou desembargador do TRF1 em 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.
Fonte: STJ
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